Legislação


Decretos Legislativos

Número Data Ementa Situação Arquivo

Decretos Legislativos Nº 002/2019


Data Inicial:

24/04/2019

Situação

Aprovado

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo as contas da Prefeitura Municipal de Mesópolis do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Decretos Legislativos Nº 001/2019


Data Inicial:

03/01/2019

Situação

Aprovado

Autor do Projeto de Origem:

Poder Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de Concessão de Férias ao Senhor Prefeito Municipal de Mesópolis e dá outras providências.

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