Legislação


Decretos Legislativos

Número Data Ementa Situação Arquivo

Decretos Legislativos Nº 002/2016


Data Inicial:

28/09/2016

Situação

Aprovado

Autor do Projeto de Origem:

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ás Contas da Prefeitura Municipal de Mesópolis do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Decretos Legislativos Nº 001/2016


Data Inicial:

08/01/2016

Situação

Aprovado

Autor do Projeto de Origem:

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de Concessão de Férias ao Senhor Prefeito Municipal de Mesópolis e dá outras providencias.

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